1-Princípios ativos
Denominação
genérica dos
princípios ativos
utilizando a DCB
[Denominação
Comum Brasileira]
[caixa-baixa].
2-Concentração
[valor numérico e
unidade de medida
em itálico com 50%
do tamanho da DCB].
3-Medicamento
genérico
Número da lei dos
medicamentos
genéricos [Tamanho
mínimo de 30% do
tamanho da dcb].
4-Via de
administração
[caixa-alta].
5-Exija a bula
Frase para
embalagens
primárias que
serão dispensadas
sem a embalagem
secundária [caixaalta].
6-Restrição de uso
por faixa etária
Inclusão da frase
“uso adulto”, “uso
adulto e pediátrico
acima de xx”
[caixa-alta], “uso
pediátrico acima
de xx” [caixa-alta],
indicando a idade
mínima, em meses
ou anos, ou “uso
adulto e pediátrico”
[caixa-alta], no caso
de medicamentos
sem restrição de
uso por idade,
conforme aprovado
no registro.
7-Assinatura
gráfica
Ministério da Saúde.
8-Assinatura
gráfica
Programa Saúde
Não Tem Preço,
Ministério da
Saúde.
9-Logomarca
SUS
10-Assinatura
gráfica
Governo Federal.
11-Assinatura gráfica
Ouvidoria SUS 136.
12-Proibida a Venda
[caixa-alta com
tamanho mínimo de
30% do tamanho da
DCB].
13-Nome da empresa
titular do registro
Razão social ou nome
fantasia.
14-SAC
Serviço de atendimento
ao consumidor da
empresa titular do
registro ou de sua
responsabilidade.
15-Restrição de
prescrição
Frase conforme previsto
para o medicamento
[caixa-alta].
16-Val.: Fab.: Lote:
O número do lote, data
de fabricação (mês/
ano) e data de validade
(mês/ano) [Legível,
indelével e com
impressão usando cor
ou contraste em local
que não prejudique
a leitura das demais
informações].
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